REFLEXÃO HISTÓRICA

MONTESQUIEU E OS TRÊS PODERES

LEIA O TEXTO E RESPONDA AS QUESTÕES 1, 2 e 3.

A DIVISÃO DE PODERES

Montesquieu afirmava que só o poder é capaz de frear o poder, o que o inspirou a elaborar sua teoria da separação dos poderes. No trecho a seguir, esse pensador iluminista explica como ocorre essa separação.

De que forma seria possível impedir a tirania?

Existem três espécies de governo: o REPUBLICANO, o MONÁRQUICO e o DESPÓTICO [...]. Suponho três definições, ou melhor, três fatos: “ o governo republicano é aquele no qual o povo em seu conjunto, ou apenas uma parte do povo, possui o poder soberano; o monárquico, aquele onde um só governa, mas através de leis fixas e estabelecidas; ao passo que, no despótico, um só, sem lei e sem regra, impõe tudo por força de sua vontade e de seus caprichos”. [...]

Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder. Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daqueles que dependem do direito civil.

Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas entre particulares.

Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente.

Tampouco existe liberdade se o poder de julgar se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes [...]

           MONTESQUIEU. O espírito das leis (1978). São Paulo: Martins Fontes, 1996, p.19, 166-168.

1. O livro O espírito das leis foi publicado pela primeira vez em 1748, quando a França era governada por um déspota. No trecho reproduzido acima, de que maneira Montesquieu critica a organização social e política da França no período? Como seria possível evitar os abusos de poder?

A) Montesquieu dessa forma critica as ações do Executivo, Legislativo e do Judiciário que devem ser, compartilhadas. O obstáculo à atuação legítima de qualquer um dos entes deve pressupor um abuso de seu poder institucional.

B) Para ele o governo republicano é aquele no qual o tirano em seu conjunto, ou seus representantes, possuem o poder soberano de governar.

C) No trecho, Montesquieu apresenta críticas à política e à organização social francesa. Primeiro, expõe a arbitrariedade do déspota ao afirmar que este governa segundo seus “caprichos”. Depois, ele critica a organização da sociedade, na qual não há liberdade, uma vez que ainda impera o temor nas relações entre indivíduos. Além disso, o autor afirma que, para não haver este abuso de poder, este deve ser limitado por outro poder. Nesse trecho, Montesquieu apresenta o princípio da divisão dos poderes.

D) Ele critica a ação do poder público na ação das instituições. Para ele, o poder político é indivisível e deriva do déspota e do Povo. 

2. Segundo Montesquieu, quantos tipos de poder deveriam existir no Estados? Quais são eles? Que papéis cada um desempenha?

A) Segundo o texto, deveriam existir três tipos de poder: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O primeiro poder é responsável por criar leis, corrigir as leis existentes ou anulá-las. Ao segundo compete a administração pública. Já o terceiro poder julga as querelas entre os particulares e aplica as penas cabíveis aos delitos cometidos.

B) Deveriam existir três tipos de poder: o Legislativo, o Executivo e o Moderador.

C) Segundo Montesquieu deveria existir apenas dois poderes: o Executivo e o Republicano.

D) Os poderes, de acordo com a proposição de Montesquieu, são o Executivo, legislativo e Moderador, poderes que são autônomos em uma tirania e centralizados sob a figura do Rei em uma Monarquia Absolutista.

3. Em que situação a liberdade do indivíduo é anulada pelo Estado?  

A) Para Montesquieu, a liberdade é anulada quando o monarca ou o conjunto de magistrados exerce mais de um poder. Segundo o exemplo do autor, quando o poder de legislar está unido ao poder de executar, o Estado ou o monarca pode criar leis tirânicas e executá-las de maneira tirânica, sem aprovação ou em prejuízo de outras pessoas.

B) É anulada pelo Estado, quando o indivíduo não é visto como parte integrante e essencial da sociedade, mas sim como o "súdito" de um soberano.

C) A liberdade do indivíduo torna-se anulada quando todos os direitos privados estão ameaçados e a liberdade política já não existe mais. É preciso, destacar que o soberano é um tirano do bem.

D) A liberdade do indivíduo é anulada pelo Estado, dentro da concepção legalista de Montesquieu, quando as leis são promulgadas pelo poder republicano.

AMÉRICA LATINA

O caudilhismo é um conceito aplicado a uma forma de organização social baseada no poder político e econômico pessoal de oligarquias rurais.

Assinale a alternativa que indica corretamente o continente em que se manifestou o caudilhismo.

A) África.

B) América do Norte.

C) Ásia.

D) América Latina.

MODELO DE CARTÃO RESPOSTA

Análise de gráficos

1. LEIA O TEXTO E ANALISE O GRÁFICO.

Os rios foram fundamentais para a formação das primeiras civilizações, tanto na Mesopotâmia como no Egito, na China ou na Índia. Ao redor deles, as populações organizaram seu cotidiano, baseado na agricultura e na pecuária.

Qual é o total de água doce disponível no planeta?

A) Existe no planeta apenas 0,3% de água doce.

B) O total de água disponível no planeta Terra é de 29, 6%.

C) O total de água doce disponível no planeta é de 2,5%.

D) Apenas 0,9% de água doce.

2. Desse total de água doce disponível no planeta, quanto está disponível para o consumo?

A) O consumo de água está em 0,9%

B) Desse total, o que está disponível para consumo é 0,3%

C) O total para consumo é de 29,6%

D) A concentração de água para consumo é de 100%

LUGARES SAGRADOS DE PEREGRINAÇÃO,

LUGARES SAGRADOS DE PEREGRINAÇÃO, Borres Guilouski

Os lugares considerados sagrados em diversas tradições religiosas podem ser rios, montanhas, cidades, florestas, cavernas, grutas, entre outros. Esses lugares, desde sempre tiveram uma forte atração para muitas pessoas. (Foto ao lado: Estátua em homenagem ao Padre Cícero - Juazeiro do Norte – Bahia). As pessoas que viajam aos lugares sagrados, motivadas geralmente pela fé e devoção são chamadas de peregrinos ou romeiros. Podem ser lugares de encontros periódicos ou permanentes, aos quais afluem peregrinos da mesma crença religiosa ou de crenças diferentes. A função dos lugares sagrados de peregrinação é ser um espaço privilegiado de manifestação do sagrado (hierofania). Ali o devoto realiza sua experiência de fé por meio de práticas devocionais que conferem à paisagem desse lugar uma característica peculiar que tem no sagrado a sua maior expressão, mas também pode ter outras funções, como o comércio e o turismo. Religiões como o Catolicismo, o Budismo, o Hinduísmo, o Islamismo e Fé Baha’í estimulam seus adeptos a empreenderem peregrinações aos lugares sagrados, porque segundo essas tradições, a pratica da peregrinação religiosa pode trazer resultados positivas para a vida espiritual dos adeptos. No Brasil existem muitos centros de romaria, principalmente vinculados a Igreja Católica. Datam do século XVI, outros mais recentes, tendo sua origem na religiosidade popular católica. Há também, no Brasil lugares de peregrinação de outras manifestações religiosas. O Vale do Amanhecer próxima a Brasília é um exemplo. Entre muitos outros lugares sagrados de peregrinação espalhados pelo mundo, temos a cidade de Jerusalém na Palestina, Meca no Oriente Médio, Roma na Itália, Santiago de Compostela na Espanha, Benares na Índia, Lurdes na França, Fátima em Portugal, Guadalupe no México, Lhasa no Tibete, Aparecida do Norte e Juazeiro no Brasil, entre muitos outros. Algumas dessas cidades são chamadas de cidades santuários por se constituírem permanentes centros de peregrinação religiosa.

ATIVIDADES: Leia o texto acima e responda os questionamentos a seguir.

1         O que são os lugares sagrados?

2         Quem são os romeiros?

3         Qual é a função dos lugares sagrados?

4         Porque os lugares de peregrinação são importantes para muitas pessoas?

5.       Você conhece um lugar sagrado de peregrinação? Descreva em breves palavras como é esse lugar e faça um desenho.

ENSINO RELIGIOSO - A TEIA DA VIDA

TEIA DA VIDA, Borres Guilouski

A vida é realmente uma preciosidade. Um valor incalculável. Muitas religiões e filosofias afirmam que a vida é sagrada, que é presente divino, e que todos têm o dever de respeitá-la e defendê-la.
Você já observou com atenção o poder e a beleza da manifestação da vida? Nos campos, nos bosques, nos jardins, nas florestas, nas montanhas, nos rios, nos lagos, nos oceanos, enfim, nos mais diversos ambientes a vida se manifesta enchendo nossos olhos de beleza e admiração. E como seria o nosso mundo sem pessoas, sem animais, sem pássaros, sem frutas, sem flores, sem borboletas, sem rios? Certamente seria triste e sem graça! Todas as formas de vida existentes em nosso planeta são partes de um todo.  Eu, você e todos os outros seres somos parte de um imenso ecossistema. Dependemos uns dos outros para que possamos nos manter vivos e assegurar a continuidade da vida. Nós todos formamos a grande teia da vida. Sendo assim, nós habitantes do planeta Terra, temos o dever sagrado de respeitar e defender a vida. Defender a vida significa também criar laços de solidariedade entre pessoas de deferentes crenças religiosas. Parar de poluir e envenenar a natureza, parar de sujar com o lixo os lugares por onde passamos ou onde moramos, parar de exterminar animais e plantas, parar de cortar as poucas grandes árvores que ainda restam em nosso planeta... São medidas urgentes a serem tomadas! Preservar a natureza, responsabilizar-se pela limpeza do meio ambiente, lutar por uma vida digna para todos os seres humanos, tornou-se uma questão de sobrevivência. Caso contrário, a teia da vida poderá ser rompida e o nosso mundo virar um deserto triste e sombrio. Sinta-se um com todos os seres que compõe a natureza, desde a estrela que cintila na imensidão do céu, o ser humano ou animalzinho que está ao seu lado até a árvore que cresce no jardim ou no bosque. Sinta-se parte da grande teia da vida! Ame-a, respeite-a e defenda-a!

ATIVIDADES

1) A vida é sagrada para você? Por quê? Pesquise para saber o que é ecossistema.

2) Qual é o nosso dever como habitantes do planeta Terra?

3) Faça um desenho representando a teia da vida.